December 17, 1975

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 6293, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975. Autoriza a União a Doar, Ao Departamento Nacional de Obras de Saneamento, (dnos), Areas de Terra que Discrimina.

LEI ORDINÁRIA Nº 6303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos do Grupo - Outras Atividades de Nivel Medio do Serviço Civil do Distrito Federal, e da Outras Providencias.

Lei nº 6.314 de 16/12/1975. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 508 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

LEI ORDINÁRIA Nº 6312, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação Nacional de Arte e da Outras Providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 6313, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre Titulos de Credito a Exportação e da Outras Providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 6314, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. da Nova Redação Ao Artigo 508 do Codigo de Processo Civil.

LEI ORDINÁRIA Nº 6315, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Situação Funcional e Previdenciaria de Servidores da Universidade Federal de Viçosa, Estado de Minas Gerais.

Decreto Lei

DECRETO LEI Nº 1435, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. Altera a Redação Dos Artigos 7 do Decreto-lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967, e 2 do Decreto-lei 356, de 15 de Agosto de 1968, e da Outras Providencias.

Decreto

Decreto nº 76.806 de 16/12/1975. ABRE AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 83.878.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

Decreto nº 76.802 de 16/12/1975. AUTORIZA A CRIAÇÃO DA NUCLEBRAS AUXILIAR DE MINERAÇÃO S.A - NUCLAM, SOCIEDADE POR AÇÕES, SUBSIDIARIA DA EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S.A. - NUCLEBRAS.

Decreto nº 76.816 de 16/12/1975. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Decreto nº 76.813 de 16/12/1975. EXTINGUE A DIRETORIA DE ASSUNTOS ESPECIAIS, EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 76.817 de 16/12/1975. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Decreto nº 76.815 de 16/12/1975. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DE IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Decreto nº 76.819 de 16/12/1975. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

DECRETO Nº 76806, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. Abre Ao Ministerio Dos Transportes e Ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, o Credito Suplementar de Cr 83.878.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 76807, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Rede Ferroviaria Federal S.a., o Credito Suplementar de Cr 59.797.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.