March 12, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77279, DE 11 DE MARÇO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Alvorada de Luziania Ltda., Posteriormente, Radio Alvorada de Brasilia S/a, para que a Rede Gaucha Zero Hora de Comunicações Ltda. Passe a Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- Decreto nº 77.281 de 11/03/1976. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE A AUTARQUIA RADIO DIFUSORA DE ALAGOAS EXECUTE SERVINDO DE RADIO DIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.
- DECRETO Nº 77280, DE 11 DE MARÇO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Gazeta Ltda., Posteriormente Transferida a Fundação Casper Libero para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77281, DE 11 DE MARÇO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada Ao Governo do Estado de Alagoas, para que a Autarquia Radio Difusora de Alagoas Execute Servindo de Radio Difusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Maceio, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 77282, DE 11 DE MARÇO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Governador Valadares, Com Sede Na Cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 77284, DE 11 DE MARÇO DE 1976. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 77285, DE 11 DE MARÇO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Itauna, Mantida pela Fundação do Ensino Superior de Itauna, Com Sede Na Cidade de Itauna, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 77286, DE 11 DE MARÇO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração do Centro de Ensino Superior de Erexim, Com Sede Na Cidade de Erexim, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 77287, DE 11 DE MARÇO DE 1976. Concede Autorização a Empresa Zapata North Sea, Inc., para Executar Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S/a, (petrobras).