April 26, 1976
Decreto
- Decreto nº 77.477 de 23/04/1976. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEL EM CAÇAPAVA, (SP), DESTINADO AO MINISTERIO DO EXERCITO.
- Decreto nº 77.476 de 23/04/1976. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEL, EM CAMPINA GRANDE-PB, DESTINADO AO MINISTERIO DO EXERCITO.
- Decreto nº 77.471 de 22/04/1976. APROVA O PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS, EM 1977.
- DECRETO Nº 77462, DE 20 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, do Quadro Permanente do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77471, DE 22 DE ABRIL DE 1976. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas, em 1977.
- Decreto nº 77.475 de 23/04/1976. ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 75.627, DE 18 DE ABRIL DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR DE QUE TRATA O CAPITULO IV DO TITULO XI DO DECRETO-LEI 200, DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 77475, DE 23 DE ABRIL DE 1976. Altera Disposições do Decreto 75.627, de 18 de Abril de 1975, que Dispõe Sobre a Contratação para o Desempenho de Atividades de Assessoramento Superior de que Trata o Capitulo Iv do Titulo Xi do Decreto-lei 200, de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77481, DE 23 DE ABRIL DE 1976. Aprova o Estatuto da Fundação Oswaldo Cruz e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77482, DE 23 DE ABRIL DE 1976. Acrescenta as Alineas I e J Ao Artigo 1, do Decreto 76.089, de 6 de Agosto de 1975, que Dispõe Sobre a Constituição do Conselho de Administração da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, (suframa).