July 06, 1976
Lei Ordinária
- Lei nº 6.342 de 05/07/1976. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6.082, DE 10 DE JULHO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 6.340 de 05/07/1976. ESTABELECE REGIME ESPECIAL PARA O APROVEITAMENTO DAS JAZIDAS DE SUBSTANCIAS MINERAIS EM AREAS ESPECIFICAS OBJETO DE PESQUISA OU LAVRA DE PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6340, DE 05 DE JULHO DE 1976. Estabelece Regime Especial para o Aproveitamento das Jazidas de Substancias Minerais em Areas Especificas Objeto de Pesquisa Ou Lavra de Petroleo e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6342, DE 05 DE JULHO DE 1976. Altera Disposições da Lei 6.082, de 10 de Julho de 1974, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6343, DE 05 DE JULHO DE 1976. Autoriza o Poder Executivo a Abrir em Favor de Encargos Gerais da União - Fundo Nacional de Apoio Ao Desenvolvimento Urbano e Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidencia da Republica - o Credito Especial Ate o Limite de C...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6341, DE 05 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento de Movimentos Trabalhista e Estudantil Nos Partidos Politicos, e da Outras Providencias.