August 13, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.228 de 12/08/1976. PROMULGA O ACORDO DE COMERCIO BRASIL-GRECIA.
- Decreto nº 78.227 de 12/08/1976. CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL EM GRANADA.
- Decreto nº 78.236 de 12/08/1976. DA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO APRESENTADO POR JOÃO CORSINO DE FREITAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 78227, DE 12 DE AGOSTO DE 1976. Cria a Embaixada do Brasil em Granada.
- DECRETO Nº 78228, DE 12 DE AGOSTO DE 1976. Promulga o Acordo de Comercio Brasil-grecia.
- DECRETO Nº 78229, DE 12 DE AGOSTO DE 1976. Promulga o Acordo Sobre Transportes Aereos Brasil-jordania.
- DECRETO Nº 78231, DE 12 DE AGOSTO DE 1976. Regulamenta a Lei 6.259, de 30 de Outubro de 1975, que Dispõe Sobre a Organização das Ações de Vigilancia Epidemiologica, Sobre o Programa Nacional de Imunizações, Estabelece Normas Relativas a Notificação Compulsoria de Doenças, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78236, DE 12 DE AGOSTO DE 1976. da Provimento Parcial Ao Recurso Apresentado por João Corsino de Freitas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78233, DE 12 DE AGOSTO DE 1976. Declara Cessação de Privilegio e Outorga a S.a. Curtume Santa Luzia, Concessão para o Uso Exclusivo de Um Trecho do Corrego Bração, No Estado de Minas Gerais.