December 10, 1976
Lei Ordinária
Lei nº 6.391 de 09/12/1976. DISPÕE SOBRE O PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6387, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Define 'moagem Colonial', e da Outras Providencias.
LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
LEI ORDINÁRIA Nº 6388, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Autoriza o Governo do Distrito Federal a Contrair Emprestimo Destinado Ao Atendimento da Rede de Ensino de Segundo Grau do Distrito Federal.
LEI ORDINÁRIA Nº 6389, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Fixa as Referencias de Salario Dos Empregos do Grupo-processamento de Dados e da Outras Providencias.
LEI ORDINÁRIA Nº 6390, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Reajusta o Valor da Pensão Especial Concedida a Justiniana Fleury Passos.
LEI ORDINÁRIA Nº 6391, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre o Pessoal do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
LEI ORDINÁRIA Nº 6392, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Disposições do Decreto-lei 82, de 26 de Dezembro de 1966, que Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal.
LEI ORDINÁRIA Nº 6393, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Eleva em Cr 159.608.000,00 (cento e Cinquenta e Nove Milhões, Seiscentos e Oito Mil Cruzeiros) o Limite Atribuido Ao Governador do Distrito Federal para Abertura de Creditos Suplementares.
LEI ORDINÁRIA Nº 6394, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Participação do Governo do Distrito Federal No Capital da Proflora S.a. - Florestamento e Reflorestamento.
Decreto Lei
DECRETO LEI Nº 1495, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Retifica o Decreto-lei 1.480, de 9 de Setembro de 1976.
Decreto
Decreto nº 78.914 de 07/12/1976. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - INAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 78902, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio do Quadro Permanente do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 78909, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Siderurgia Brasileira S.a.-siderbras, Areas de Terra Situadas No Municipio de Vitoria e Serra, Estado do Espirito Santo.
DECRETO Nº 78914, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - Inan, e da Outras Providencias.
Decreto nº 78.928 de 09/12/1976. ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 19.690.400,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
DECRETO Nº 78916, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços Juridicos, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
Decreto nº 78.933 de 09/12/1976. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 875.188.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Decreto nº 78.929 de 09/12/1976. ABRE AO ORÇAMENTO DA UNIÃO EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 375.200.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
DECRETO Nº 78910, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria Assistencia Intermediaria do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e da Outras Providencias.