December 10, 1976
Lei Ordinária
- Lei nº 6.391 de 09/12/1976. DISPÕE SOBRE O PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6387, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Define 'moagem Colonial', e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6388, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Autoriza o Governo do Distrito Federal a Contrair Emprestimo Destinado Ao Atendimento da Rede de Ensino de Segundo Grau do Distrito Federal.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6389, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Fixa as Referencias de Salario Dos Empregos do Grupo-processamento de Dados e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6390, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Reajusta o Valor da Pensão Especial Concedida a Justiniana Fleury Passos.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6391, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre o Pessoal do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6392, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Disposições do Decreto-lei 82, de 26 de Dezembro de 1966, que Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6393, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Eleva em Cr 159.608.000,00 (cento e Cinquenta e Nove Milhões, Seiscentos e Oito Mil Cruzeiros) o Limite Atribuido Ao Governador do Distrito Federal para Abertura de Creditos Suplementares.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6394, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Participação do Governo do Distrito Federal No Capital da Proflora S.a. - Florestamento e Reflorestamento.
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 78.914 de 07/12/1976. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - INAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 78902, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio do Quadro Permanente do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78909, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Siderurgia Brasileira S.a.-siderbras, Areas de Terra Situadas No Municipio de Vitoria e Serra, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 78914, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - Inan, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 78.928 de 09/12/1976. ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 19.690.400,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 78916, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços Juridicos, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 78.933 de 09/12/1976. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 875.188.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 78.929 de 09/12/1976. ABRE AO ORÇAMENTO DA UNIÃO EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 375.200.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 78910, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria Assistencia Intermediaria do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e da Outras Providencias.