December 17, 1976
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 78954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Arapongas, Com Sede Na Cidade de Arapongas, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 78955, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976. Abre Aos Ministerios da Agricultura, Industria e do Comercio e Interior o Credito Suplementar de Cr 23.184.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78956, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976. Abre a Justiça Federal de 1 Instancia, o Credito Especial de Cr 1.200.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 78957, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976. Abre Ao Orçamento da União em Favor da Presidencia da Republica o Credito Suplementar de Cr 6.756.400,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78958, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976. Retifica o Decreto 78.822 de 24 de Novembro de 1976, que Abre, Ao Ministerio da Aeronautica o Credito Suplementar de Cr 34.982.300,00.
- DECRETO Nº 78959, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Cr 508.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78960, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976. Abre a Diversos Orgãos o Credito Suplementar de Cr 663.559.700,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78961, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Aeronautica o Credito Especial de Cr 89.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 78962, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Justiça em Favor de Diversas Unidades o Credito Especial de Cr 1.817.600,00, para o Fim que Especifica.