February 10, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79208, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Secretaria de Planejamento da Presidencia da Republica - Seplan, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79209, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1977. Altera o Decreto 78.879, de 30 de Novembro de 1976, que Dispõe Sobre a Transformação de Cargos do Quadro Permanente da Agencia Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79210, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargo para Categoria Funcional do Grupo Outras Atividades de Nivel Superior do Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 79.235 de 09/02/1977. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE TECNOLOGO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DA GUANABARA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 79230, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Execução do Decimo-segundo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 16, Sobre Produtos das Industrias Quimicas Derivadas do Petroleo, Concluido Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e a Venezuela, Na Alalc.
- DECRETO Nº 79231, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 21, Sobre Produtos da Industria Quimica, Concluido Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai, Na Alalc.
- DECRETO Nº 79233, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Superior do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, do Tribunal Maritimo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79232, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Terreno Necessario a Ampliação da Subestação de Ilhota da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a. Eletrosul, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 79234, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, do Quadro Permanente da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79235, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1977. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Administração e de Formação de Tecnologo em Processamento de Dados, da Faculdade de Administração da Guanabara, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.