February 28, 1977
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 1.526 de 28/02/1977. FIXA O VALOR DO SOLDO BASE DO CALCULO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES.
- Decreto-Lei nº 1.525 de 28/02/1977. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 1525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1977. Reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores Civis do Poder Executivo, Dos Membros da Magistratura e do Tribunal de Contas da União, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1526, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1977. Fixa o Valor do Soldo Base do Calculo da Remuneração Dos Militares.
Decreto
- DECRETO Nº 79290, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977. Altera o Decreto 79.097, de 5 de Janeiro de 1977, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio Dos Transportes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79291, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977. Altera o Decreto 76.911, de 26 de Dezembro de 1975, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Instituto do Açucar e do Alcool, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79304, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Serviço Nacional de Formação Profissional Rural, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79305, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo - Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Serviço Nacional de Formação Profissional Rural, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79306, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Quadro Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79307, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1977. Autoriza a Transferencia Direta para a Fundação Educacional União da Serra - Radio Alvorada de Marau - da Concessão Outorgada a Radio Emissora Veranense Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 79308, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1977. Autoriza a Transferencia Direta para a Fundação Educacional União da Serra - Radio Veranense de Veranopolis - da Concessão Outorgada a Radio Emissora Veranense Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Veranopolis, Estado do Rio Grande do Sul.