June 24, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79834, DE 22 DE JUNHO DE 1977. Altera o Decreto 76.541, de 4 de Novembro de 1975, que Dispõe Sobre a Transposição e a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente do Departamento de Imprensa Nacional, do Ministerio da Justiça e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79835, DE 22 DE JUNHO DE 1977. Altera o Decreto 77.940, de 30 de Junho de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição de Cargos para Categoria Funcional do Grupo-magisterio, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79839, DE 22 DE JUNHO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo - Direção e Assistencia Intermediaria do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais - Ijnps, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79840, DE 22 DE JUNHO DE 1977. Altera o Decreto 78.437, de 17 de Setembro de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para o Quadro Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79843, DE 23 DE JUNHO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra e Benfeitorias Necessarias a Implantação da Subestação Santa Barbara D'oeste, da Centrais Eletricas de São Paulo S.a. - Cesp
- DECRETO Nº 79844, DE 23 DE JUNHO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias, da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciencias e Letras de Cornelio Procopio, Com Sede Na Cidade de Cornelio Procopio, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 79845, DE 23 DE JUNHO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Pedagogia, de Administração e de Ciencias Economicas, da Faculdade Catolica de Ciencias Humanas, Com Sede Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 79846, DE 23 DE JUNHO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Sant'ana de Tiangua Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Tiangua, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 79847, DE 23 DE JUNHO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Difusora de Picos Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Picos, Estado do Piaui.