September 28, 1977
Decreto
- Decreto nº 80.419 de 27/09/1977. PROMULGA A CONVENÇÃO REGIONAL SOBRE O RECONHECIMENTO DE ESTUDOS, TITULOS E DIPLOMAS DE ENSINO SUPERIOR NA AMERICA LATINA E NO CARIBE.
- DECRETO Nº 80410, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Concede a Magnesita S.a. o Direito de Lavrar Agalmatolito No Municipio de Onça do Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80411, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Concede a Mineração Prima S.a. - Miprisa, o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80412, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Concede a Osaki Mineração Ltda. o Direito de Lavrar Calcario e Argila No Municipio de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 80413, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Concede a Companhia Nacional de Cimento Portland o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 80414, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Concede a Mineração Geral do Nordeste S.a. o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Buique, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 80415, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 80416, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza o Ministro da Fazenda a Conceder a Garantia da União a Operação de Credito Externo a Ser Contratada por Empreendimentos Florestais S. A. - Flonibra.
- DECRETO Nº 80417, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (d.n.o.s.), Terras e Benfeitorias Situadas Nos Municipios de Ituporanga e Alfredo Wagner, No Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80419, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Promulga a Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Titulos e Diplomas de Ensino Superior Na America Latina e No Caribe.