December 22, 1977
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1591, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Prorroga o Prazo da Isenção Dos Impostos de Importação e Sobre Produtos Industrializados para Equipamentos Cinematograficos, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1592, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Implantação do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Plano de Classificação de Cargos do Serviço Civil do Distrito Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1593, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados, em Relação Aos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 81.103 de 21/12/1977. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 81.104 de 21/12/1977. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
- DECRETO Nº 81086, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Estudos Sociais, de Letras e de Pedagogia, Ministrados pela Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Boa Esperança, Com Sede Na Cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 81087, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Comunicação Social e de Ciencias Biologicas da Universidade do Amazonas, Com Sede Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 81088, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia de Operação, da Faculdade de Tecnologia da Universidade Mackenzie, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81089, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais, das Faculdades Associadas do Ipiranga, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81090, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais, da Universidade do Amazonas, Com Sede Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 81091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Tecnologos em Mecanização Agricola, da Escola Superior de Agricultura de Mossoro, Com Sede Na Cidade de Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 81092, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Tecnologos em Estatistica da Universidade Federal da Paraiba, Com Sede Na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraiba.