August 22, 1978
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 6553, DE 19 DE AGOSTO DE 1978. Altera e Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 101 da Lei 4.737, de 15 de Julho de 1965 (dispõe Sobre o Preenchimento de Vaga e a Substituição de Candidato as Eleições Proporcionais Ou Majoritarias).
- LEI ORDINÁRIA Nº 6554, DE 21 DE AGOSTO DE 1978. Dispõe Sobre Novas Inscrições de Magistrados Federais No Montepio Civil da União e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 82131, DE 21 DE AGOSTO DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Companhia Brasileira de Aluminio Pelo Decreto 69.177, de 09 de Setembro de 1971.
- DECRETO Nº 82132, DE 21 DE AGOSTO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 82133, DE 21 DE AGOSTO DE 1978. Revoga o Banimento de Maria Nazareth Cunha da Rocha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82134, DE 21 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 82135, DE 22 DE AGOSTO DE 1978. Declara Luto Oficial.
- DECRETO Nº 82136, DE 22 DE AGOSTO DE 1978. Declara Luto Oficial.
- Decreto nº 82.134 de 21/08/1978. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.