May 15, 1981
Decreto
- Decreto nº 86.007 de 14/05/1981. DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL PARA A CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO GRUPO SERVIÇOS AUXILIARES.
- Decreto nº 86.004 de 14/05/1981. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 171.689.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.006 de 14/05/1981. PROMULGA O ACORDO BRASIL - FAO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE UM ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO DA FAO EM BRASILIA.
- Decreto nº 86.008 de 14/05/1981. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EMPREGOS NA TABELA PERMANENTE DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PELOTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.001 de 14/05/1981. ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 21.175.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.005 de 14/05/1981. ABRE A JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 477.152.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.002 de 14/05/1981. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 300.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.003 de 14/05/1981. RETIFICA O ANEXO AO DECRETO 85.662, DE 22 DE JANEIRO DE 1981.