June 10, 1983
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 2.031 de 09/06/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RELATIVA A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
- Decreto-Lei nº 2.027 de 09/06/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 2.028 de 09/06/1983. ALTERA AS TABELAS DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO E NÃO ASSALARIADO.
- Decreto-Lei nº 2.030 de 09/06/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
- Decreto-Lei nº 2.032 de 09/06/1983. DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO, PELO TESOURO NACIONAL, DE INVESTIMENTOS REALIZADOS NAS REGIÕES SEMI-ARIDAS DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 2.029 de 09/06/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 19, DE 07 DE JUNHO DE 1983. Autoriza o Senhor Deputado Aercio de Borba a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 20, DE 07 DE JUNHO DE 1983. Autoriza o Senhor Deputado Nelson do Carmo a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 21, DE 07 DE JUNHO DE 1983. da Nova Redação Ao Artigo Segundo da Resolução 67, de 13 de Abril de 1978.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 22, DE 08 DE JUNHO DE 1983. Autoriza o Senhor Deputado Antonio Amaral a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 23, DE 08 DE JUNHO DE 1983. Autoriza o Senhor Deputado Diogo Nomura a Participar de Missão Cultural No Exterior.