November 08, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 90414, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento, das Micro, Pequena e Media Empresas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90415, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Regulamenta a Concessão de Gratificação de Atividades de Assessoramento Especial e de Altos Estudos e Pesquisas, Na Escola Superior de Guerra.
- DECRETO Nº 90397, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Aumento do Capital Social da Rede Federal de Armazens Gerais Ferroviarios S.a. - Agef.
- DECRETO Nº 90399, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Altera a Redação Dos Artigos 116 e 129 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 20.493, de 24 de Janeiro de 1946, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90400, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Outorga Concessão a Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas, para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 90401, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza Empresas de Telecomunicações Controladas pela Telecomunicações Brasileiras S.a. - Telebras, a Promoverem Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 90402, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Economicas do Sul de Minas.
- DECRETO Nº 90403, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Tecnologia Hebraico-brasileira Renascença.
- DECRETO Nº 90404, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da Faculdade de Reabilitação em Batatais, São Paulo.