January 21, 1985

Decreto

Decreto nº 90.822 de 18/01/1985. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FISIOTERAPIA DA FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS E PARAMEDICAS FLUMINENSE.

DECRETO Nº 90820, DE 18 DE JANEIRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Agrimensura do Centro de Ensino Superior Professor Plinio Mendes Dos Santos - Ms.

DECRETO Nº 90821, DE 18 DE JANEIRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração das Faculdades Associadas do Ipiranga.

DECRETO Nº 90822, DE 18 DE JANEIRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ciencias Medicas e Paramedicas Fluminense.

DECRETO Nº 90824, DE 18 DE JANEIRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio e Televisão Gaucha S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO Nº 90819, DE 18 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 10, Subscrito No Setor da Industria de Maquinas de Escritorio, Concluido Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.

DECRETO Nº 90823, DE 18 DE JANEIRO DE 1985. Altera os Limites do Parque Nacional da Amazonia, Criado Pelo Decreto 73.683, de 19 de Fevereiro de 1974.

Decreto nº 90.823 de 18/01/1985. ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA AMAZONIA, CRIADO PELO DECRETO 73.683, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1974.