February 07, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 90922, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Regulamenta a Lei 5.524, de 05 de Novembro de 1968, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Tecnico Industrial e Tecnico Agricola de Nivel Medio Ou de 2 Grau.
- DECRETO Nº 90914, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição da Categoria de Direção Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90915, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Outorga Concessão a Radio Sanhaua de Bayeux Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Bayeux, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 90916, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Instituto de Administração Financeira da Previdencia e Assistencia Social e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90917, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Outorga Concessão a Radio Internacional Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Quedas do Iguaçu, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 90918, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Outorga Concessão a Sociedade Radio Capinopolis Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Capinopolis, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 90919, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Abre Ao Subanexo Encargos Gerais da União o Credito Suplementar, No Valor de Cr 18.000.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90920, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação de Cafelandia da Companhia Paulista de Forço e Luz-cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 90921, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Dirietos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro e de Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro e de Guaruja, Estado de São Paulo.