August 21, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93141, DE 20 DE AGOSTO DE 1986. Declara de Ocupação Dos Indigenas Kulina Area de Terra No Municipio de Feijo, Estado do Acre - Ac e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93142, DE 20 DE AGOSTO DE 1986. Declara de Ocupação Dos Indigenas Kaxinawa Area de Terra No Municipio de Feijo, Estado do Acre, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93143, DE 20 DE AGOSTO DE 1986. Declara de Ocupação Dos Indigenas Mura Area de Terra No Municipio de Autazes, No Estado do Amazonas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93144, DE 20 DE AGOSTO DE 1986. Declara de Ocupação Dos Indigenas Mura Area de Terra No Municipio de Autazes, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93145, DE 20 DE AGOSTO DE 1986. Declara de Ocupação Dos Indigenas Mura Area de Terra No Municipio de Autazes, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93146, DE 20 DE AGOSTO DE 1986. Declara de Ocupação Dos Indigenas Kulina Area de Terra No Municipio de Envira, No Estado do Amazonas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93147, DE 20 DE AGOSTO DE 1986. Homologa a Demarcação da Terra Indigena que Menciona, No Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 93148, DE 20 DE AGOSTO DE 1986. Homologa a Demarcação Administrativa da Area Indigena que Menciona, No Estado do Para.
- DECRETO Nº 93136, DE 20 DE AGOSTO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 3.355.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 148, DE 19 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado de Pernambuco a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 489.346.491,93 (quatrocentos e Oitenta e Nove Milhões, Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e Um Cruzados e Noventa e Tres Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 149, DE 19 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado de Goias a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 39,100,000.00 (trinta e Nove Milhões e Cem Mil Dolares Americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 150, DE 19 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Posse, Estado de Goias, a Contratar Operação de Credito, No Valor de Cz 506.264,76 (quinhentos e Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Cruzados e Setenta e Seis Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 151, DE 19 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 29,800,000.00 (vinte e Nove Milhões e Oitocentos Mil Dolares Americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 152, DE 19 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Elevar em Cz 348.500.000,00 (trezentos e Quarenta e Oito Milhões e Quinhentos Mil Cruzados) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 153, DE 19 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado de Pernambuco, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 121.090,29 Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 154, DE 19 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas (mg), a Contratar Operação de Credito, No Valor de Cz 298.869,19 (duzentos e Noventa e Oito Mil Oitocentos e Sessenta e Nove Cruzados e Dezenove Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 155, DE 19 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Lajes, Estado de Santa Catarina, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 264.757,16 (duzentos e Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Cruzados e Dezesseis Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 156, DE 19 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado do Espirito Santo, a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 21,500,000.00 (vinte e Um Milhões e Quinhentos Mil Dolares Americanos).