December 16, 1987
Decreto
- Decreto nº 95.492 de 15/12/1987. FIXA OS EFETIVOS DO EXERCITO PARA 1988.
- DECRETO Nº 95492, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987. Fixa os Efetivos do Exercito para 1988.
- DECRETO Nº 95493, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 19.000.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95494, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor da Secretaria Geral e da Secretaria de Educação Superior, o Credito Suplementar de Cz 4.410.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95495, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 20.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95496, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987. Outorga Concessão a Sociedade Acreana de Comunicação Fronteira Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 387, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaimbe, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 11.233,08 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 388, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Marilia, Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 466.413,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 389, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 465.415,35 Obrigações do Tesouro Nacional.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 390, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 462.363,88 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 391, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Osasco, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 255.286,27 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 392, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompeia, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 17.678,57 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 393, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Tambau, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 15.178,46 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 394, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo, a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor Equivalente de Ate Us 63,200,000.00 (sessenta e Tres Milhões e Duzentos Mil Dolares Americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 395, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Aroeiras, Estado da Paraiba, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 21.327.821,46 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.