June 22, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96188, DE 21 DE JUNHO DE 1988. Cria, No Estado de Rondonia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, Com Limites que Especifica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96189, DE 21 DE JUNHO DE 1988. Cria, No Estado do Acre, a Floresta Nacional do Macauã Com Limites que Especifica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96190, DE 21 DE JUNHO DE 1988. Cria, No Estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Purus Com Limites que Especifica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96186, DE 21 DE JUNHO DE 1988. Dispõe Sobre o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Unificados e Descentralizados de Saude Nos Estados - Suds, Na Area de Competencia do Ministerio da Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96187, DE 21 DE JUNHO DE 1988. Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Trens Urbanos de Porto Alegre S.a. - Trensurb.
- DECRETO Nº 96191, DE 21 DE JUNHO DE 1988. Abre Aos Ministerios da Agricultura, Interior e Reforma e do Desenvolvimento Agrario, o Credito Suplementar de Cz 4.059.757.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96192, DE 21 DE JUNHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Suplementar de Cz 429.318.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96193, DE 21 DE JUNHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 41.474.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96194, DE 21 DE JUNHO DE 1988. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação e da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação - Entidades Supervisionadas o Credito Suplementar de Cz 49.575.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96195, DE 21 DE JUNHO DE 1988. Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar, No Valor de Cz$ 7.652.887.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.