September 26, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96762, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988. Altera o Decreto 94.110, de 18 de Março de 1987.
- DECRETO Nº 96763, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Organização do Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96764, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão Ao Sistema Maua de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Maua, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96765, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Sociedade de Televisão Manauara Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 96766, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Boa Esperança Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São João Dos Patos, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 96767, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Jardim do Serido Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Jardim do Serido, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 96768, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão Ao Sistema Cumbica de Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96761, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica, Subscrito Entre o Brasil e o Uruguai (acordo 2).