March 10, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97562, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Altera o Regulamento da Medalha Militar.
- DECRETO Nº 97563, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Nova Era', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Natividade, No Estado do Tocantins, Compreendido Na Zona Prioritaria, Fixada Pelo Decreto 92.690, de 19 de Maio de 1986, e da Outras ...
- DECRETO Nº 97564, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Pedra Branca', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Coribe, No Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Maio de 1986, e da Outras Prov...
- DECRETO Nº 97565, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Ribeiralta', Constituido Dos Lotes 1 a 7 da Gleba Guapore, Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Cabixi, Estado de Rondonia, Compreendido Na Zona Prioritaria, Fixada Pelo Decreto 92....
- DECRETO Nº 97566, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Mocambo Ou Mucambo Firme', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de São Domingos, No Estado do Tocantins, Compreendido Na Zona Prioritaria, Fixada Pelo Decreto 92.690, de 19 de Maio de ...
- DECRETO Nº 97567, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Bernardo', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Niquelandia, No Estado de Goias, Compreendido Na Zona Prioritaria, Fixada Pelo Decreto 92.690, de 19 de Maio de 1986, e da Outras...
- DECRETO Nº 97568, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Institui Comissão Destinada a Elaborar Estudos Relativos a Fixação de Desenho Definitivo da Bandeira Nacional.