July 03, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97890, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Altera os Incisos I e Vi do Artigo 1 do Decreto 97.605, de 31 de Março de 1989, que Fixa os Efetivos do Exercito para 1989.
- DECRETO Nº 97891, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Reduz a Aliquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados Incidente Sobre Cigarros.
- DECRETO Nº 97892, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre Aumento do Capital Social da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.a.
- DECRETO Nº 97893, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Agronomia da Faculdade de Zootecnia de Uberaba.
- DECRETO Nº 97894, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, das Faculdades Integradas Castelo Branco.
- DECRETO Nº 97895, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis, o Credito Especial de Ncz 8.000.000,00, para o Fim que Especifica.