August 04, 1989
Medida Provisória
Decreto
- DECRETO Nº 98019, DE 03 DE AGOSTO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União o Credito Suplementar No Valor de Ncz 175.650.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98020, DE 03 DE AGOSTO DE 1989. Abre a Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios, Ao Ministerio da Justiça e Ao Ministerio da Aeronautica, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Ncz 1.926.460,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98021, DE 03 DE AGOSTO DE 1989. Dispõe Sobre a Requisição Ou Cessão de Servidores e a Prestação de Serviços Extraordinarios.
- DECRETO Nº 98018, DE 03 DE AGOSTO DE 1989. Concede a Empresa Eastern Air Lines Inc. Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 98022, DE 03 DE AGOSTO DE 1989. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.