October 13, 1989
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7838, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Creditos Adicionais, Ate o Limite de Ncz 31.678.014.548,00, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 98282, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Prorroga o Prazo e que Se Refere o Artigo 6 do Decreto 94.553, de 6 de Julho de 1987.
- DECRETO Nº 98283, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Economicas do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 98284, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Tecnologia Agronomica da Faculdade de Administração Rural de Colatina.
- DECRETO Nº 98285, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias da Computação da Escola de Processamento de Dados.
- DECRETO Nº 98286, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia das Faculdades Integradas de Vilhena.
- DECRETO Nº 98287, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
- DECRETO Nº 98288, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Abre, a Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Ncz$ 60.919.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 98289, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor da Secretaria de Assentamento e Colonização o Credito Suplementar de Ncz 8.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98290, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Credito Suplementar de Ncz 2.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.