October 31, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 98340, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 4 do Decreto 96.496, de 12 de Agosto de 1988.
- DECRETO Nº 98345, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989. Promulga o Acordo de Cooperação Economica, Industrial e Tecnologica, Entre a Republica Federativa do Brasil e o Governo da Suecia.
- DECRETO Nº 98341, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989. Aprova Alteração Introduzida No Estatuto da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
- DECRETO Nº 98342, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia do Norte do Parana.
- DECRETO Nº 98343, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Economicas de Vinhedos, em Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 98344, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989. Altera o Artigo 1 do Decreto 97.961, de 13 de Julho de 1989.
- DECRETO Nº 98346, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989. Declara o Valor do Salario Minimo do Mes de Novembro de 1989, Na Forma da Lei 7.789, de 3 de Julho de 1989.
- Decreto nº 98.345 de 30/10/1989. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, INDUSTRIAL E TECNOLOGICA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA SUECIA.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 27 DE OUTUBRO DE 1989. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Tecnica, Cientifica e Tecnologica, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de El Salvador, Celebrado em Brasilia, em 20 de Maio de 1986.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Portuguesa, Celebrado em Lisboa, em 5 de Maio de 1986.