November 06, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 98356, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989. Ajusta a Estrutura Basica da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidencia da Republica as Disposições da Lei 7.739, de 16 de Março de 1989, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98357, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Transformação e Extinção de Funções Integrantes das Categorias Dos Grupos-direção e Assessoramento Superiores (lt-das-100), Direção e Assistencia Intermediarias (lt-dai-110), Dos Quadros e Tabelas Permanentes da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidencia da Republica - Seplan/pr E...
- DECRETO Nº 98358, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento das Operações Oficiais de Credito - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar de Ncz 197.230.441,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98359, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento das Operações Oficiais de Credito - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar de Ncz 480.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98360, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União em Favor de Diversos Orgãos, Creditos Adicionais No Valor de Ncz 15.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.