December 14, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 98523, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação de Visconde do Rio Branco Ii, da Companhia Força e Luz Cataguazes-leopoldina-cflcl, No Estado do Minas Gerais.
- DECRETO Nº 98524, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. Cria a Reserva Biologica de Pedra Talhada.
- DECRETO Nº 98512, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre Ao Ministerio da Cultura, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias o Credito Suplementar No Valor de Ncz 31.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98513, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar No Valor de Ncz$ 60.000.000,00 para Reforço de Dotação Orçamentaria Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98514, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Ncz$ 9.500.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 98515, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria Especial da Ciencia e Tecnologia e Entidades Supervisionadas, o Credito Especial de Ncz 114.900.000,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 98516, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Suplementar de Ncz 151.880,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98517, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Cultura, o Credito Suplementar de Ncz 3.560.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98518, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Fazenda e das Relações Exteriores o Credito Suplementar de Ncz 57.493.730,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.