March 23, 1990

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 8005, DE 22 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Cobrança e a Atualização Dos Creditos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama e da Outras Providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 8006, DE 22 DE MARÇO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Abrir a Orçamento da União o Credito Extraordinario de Ncz 50.000.000,00, para os Fins que Especifica.

LEI ORDINÁRIA Nº 8007, DE 22 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Aplicação Dos Artigos 4 e 5 da Lei 7.988, de 28 de Dezembro de 1989.

LEI ORDINÁRIA Nº 8008, DE 22 DE MARÇO DE 1990. Equipara a Venda de Produto No Mercado Interno a Exportação, para Efeitos Fiscais.

Resolução do Senado Federal

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 22 DE MARÇO DE 1990. Introduz Alterações No Titulo Iv do Regimento Interno do Senado Federal.

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10, DE 22 DE MARÇO DE 1990. Autoriza o Governo da União, Atraves do Ministerio da Saude, a Contratar Operação de Credito Externo No Valor de Us$ 267,000,000.00 (duzentos e Sessenta e Sete Milhões de Dolares Americanos), Junto Ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (banco Mundial).