July 16, 1990
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 99388, DE 13 DE JULHO DE 1990. Abre Aos Ministerios das Relações Exteriores e da Justiça Credito Suplementar de Cr$58.267.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99389, DE 13 DE JULHO DE 1990. Abre Aos Orçamentos da União, em Favor Dos Ministerios da Ação Social, Saude, Educação, Trabalho e da Previdencia Social e Presidencia da Republica - Secretaria da Ciencia e Tecnologia, Credito Suplementar, No Valor de Cr$24.436.403.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- DECRETO Nº 99390, DE 13 DE JULHO DE 1990. Abre Aos Orçamentos da União Creditos Adicionais No Valor de Cr$4.764.304.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99391, DE 13 DE JULHO DE 1990. Abre Ao Ministerio da Economia, Fazenda e Planejamento, em Favor do Serviço Federal de Processamento de Dados e da Superintendencia Nacional do Abastecimento, Credito Suplementar No Valor de Cr$284.856.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99392, DE 13 DE JULHO DE 1990. Abre Aos Orçamentos da União, em Favor de Entidades em Extinção, Dissolução Ou Privatização, Credito Suplementar, No Valor de Cr$7.588.272.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- DECRETO Nº 99393, DE 13 DE JULHO DE 1990. Abre Aos Ministerios da Aeronautica, do Exercito e da Marinha, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, Credito Suplementar No Valor de Cr$4.100.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.