January 22, 1991
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 21 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferencia das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e Eventos Correlatos. (eco-92) Nota:*subsidios*tecnicos*para*elaboração*do*relatorio*nacional*do* *brasil*para*a*cnumad*versão*preliminar*em*suplemento*no*dofc*de* 17/07/1991.
- Decreto de 21/01/1991. DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E EVENTOS CORRELATOS. (ECO-92) NOTA:*SUBSIDIOS*TECNICOS*PARA*ELABORAÇÃO*DO*RELATORIO*NACIONAL*DO* *BRASIL*PARA*A*CNUMAD*VERSÃO*PRELIMINAR*EM*SUPLEMENTO*NO*DOFC*DE* 17/07/1991.