May 15, 1991

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.

Decreto

Decreto de 14/05/1991 ( seq-sf: 5 ). AUTORIZA WALTHERUS GERARDUS SANDERS, DE NACIONALIDADE HOLANDESA, A ADQUIRIR IMOVEL RURAL.

DECRETO Nº ., DE 14 DE MAIO DE 1991. Declara de Utilidade Publica Federal a Associação Feminina de Proteção e Combate Ao Cancer/juiz de Fora/mg e Outras Entidades.

DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE MAIO DE 1991. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencia da Computação da Federação de Estabelecimentos de Ensino Superior em Novo Hamburgo.

DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE MAIO DE 1991. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Farmacia da Faculdade de Ciencias da Saude de Umuarama.

DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE MAIO DE 1991. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade Leonardo da Vinci.

DECRETO Nº 0-004, DE 14 DE MAIO DE 1991. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Fisioterapia de Guarulhos.

DECRETO Nº 0-005, DE 14 DE MAIO DE 1991. Decreto - Autoriza Waltherus Gerardus Sanders, de Nacionalidade Holandesa, a Adquirir Imovel Rural.

Decreto de 14/05/1991 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIA DA COMPUTAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO.

Decreto de 14/05/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO E COMBATE AO CANCER/JUIZ DE FORA/MG E OUTRAS ENTIDADES.