August 12, 1991
Decreto
- DECRETO Nº 186, DE 09 DE AGOSTO DE 1991. Altera o Anexo Ii do Decreto 80, de 5 de Abril de 1991.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE AGOSTO DE 1991. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura e Reforma Agraria, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 120.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE AGOSTO DE 1991. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio da Educação, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 791.147.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 187, DE 09 DE AGOSTO DE 1991. Regulamenta a Lei 6.446, de 5 de Outubro de 1977, que Dispõe Sobre a Inspeção e Fiscalização Obrigatorias do Semen Destinado a Inseminação Artificial em Animais Domesticos.
- Decreto de 09/08/1991. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 120.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 09/08/1991 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 791.147.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 08 DE AGOSTO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Cidade Jandaia Ltda para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Jandaia do Sul, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 169, DE 08 DE AGOSTO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Musical Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Campo Mourão, Estado do Parana.