December 09, 1991

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 8258, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991. Fixa o Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Decreto

Decreto de 07/12/1991. TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS GOMES, 111, BAIRRO FLORESTA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL-SEÇÃO JUDICIARIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTEGRANTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIÃO.

DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.

DECRETO Nº 357, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.

DECRETO Nº ., DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Torna Sem Efeito Decreto que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel Localizado Na Avenida Carlos Gomes, 111, Bairro Floresta, Na Cidade de Porto Alegre-rs, Destinado Ao Funcionamento da Justiça Federal-seção Judiciaria No Estado do Rio Grande do Sul, Integrante do Tribunal Regional F...