January 13, 1992
Decreto
- Decreto de 10/01/1992 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE HABILITAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA DO VALE DE SÃO PATRICIO, EM CERES, GOIAS.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE JANEIRO DE 1992. Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras Ritter Dos Reis, em Porto Alegre.
- DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento de Habilitação do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia do Vale de São Patricio, em Ceres, Goias.
- DECRETO Nº 418, DE 10 DE JANEIRO DE 1992. Aprova o Estatuto da Fundação Cultural Palmares - Fcp, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 419, DE 10 DE JANEIRO DE 1992. Altera os Quantitativos das Gratificações a que Se Refere o Artigo 20 da Lei 8.216, de 13 de Agosto de 1991.
- Decreto nº 418 de 10/01/1992. APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/01/1992. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LETRAS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E LETRAS RITTER DOS REIS, EM PORTO ALEGRE.