January 13, 1992

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 8407, DE 10 DE JANEIRO DE 1992. Altera a Lei 8.185, de 14 de Maio de 1991, que Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios, e Cria a Auditoria Militar do Distrito Federal.

Decreto

Decreto de 10/01/1992 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE HABILITAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA DO VALE DE SÃO PATRICIO, EM CERES, GOIAS.

DECRETO Nº ., DE 10 DE JANEIRO DE 1992. Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras Ritter Dos Reis, em Porto Alegre.

DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento de Habilitação do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia do Vale de São Patricio, em Ceres, Goias.

DECRETO Nº 418, DE 10 DE JANEIRO DE 1992. Aprova o Estatuto da Fundação Cultural Palmares - Fcp, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 419, DE 10 DE JANEIRO DE 1992. Altera os Quantitativos das Gratificações a que Se Refere o Artigo 20 da Lei 8.216, de 13 de Agosto de 1991.

Decreto nº 418 de 10/01/1992. APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de 10/01/1992. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LETRAS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E LETRAS RITTER DOS REIS, EM PORTO ALEGRE.