June 17, 1992
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 8433, DE 16 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Cargos Nas Novas Unidades de Ensino Técnico e Agrotecnico.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8434, DE 16 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, Nos Quadros Permanentes das Secretarias Dos Tribunais Regionais do Amapá, Roraima e Tocantins e Dá Outras Providências.
Decreto
- Decreto de 16/06/1992. AUTORIZA A FUNDAÇÃO KONRAD-ADENAUER STIFTUNG E V. A INSTALAR-SE NO BRASIL.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE JUNHO DE 1992. Autoriza a Fundação Konrad-adenauer Stiftung e V. a Instalar-se No Brasil.
- DECRETO Nº 569, DE 16 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Estrutura Regimental do Instituto Nacional do Seguro Social e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 34 de 16/06/1992. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE CONTROLE DE MOVIMENTOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE RESIDUOS PERIGOSOS E SUA ELIMINAÇÃO, CONCLUIDA EM BASILEIA, SUIÇA, A 22 DE MARÇO DE 1989.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 16 DE JUNHO DE 1992. Aprova a Indicação, por Parte do Presidente da Republica, de Membros da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 16 DE JUNHO DE 1992. Aprova a Indicação, por Parte do Presidente da Republica, de Membros da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 1992. Aprova o Texto das Emendas Ao Protocolo de Montreal Sobre Substancias que Destroem a Camada de Ozonio, Adotadas em Londres, a 26 de Junho de 1990.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 16 DE JUNHO DE 1992. Aprova o Texto da Convenção Sobre Zonas Umidas de Importância Internacional, Especialmente Como Habitat de Aves Aquaticas, Concluida em Ramsar, Irã, a 2 de Fevereiro de 1971.