July 07, 1992

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Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 8439, DE 06 DE JULHO DE 1992. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 32.390.000.000,00, para os Fins que Especifica.

Decreto

Decreto de 06/07/1992. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE AGRONOMIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRARIAS, EM CHAPECÓ, SANTA CATARINA.

Decreto de 06/07/1992 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE QUIMICA INDUSTRIAL, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE-SC.

Decreto de 06/07/1992 ( seq-sf: 6 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE HISTÓRIA DA UNIÃO DOS CENTROS DE ENSINO SUPERIOR DE CONTESTADO, EM CAÇADOR - SANTA CATARINA.

Decreto de 06/07/1992 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE-SC.

DECRETO Nº ., DE 06 DE JULHO DE 1992. Autoriza o Funcionamento do Curso de Agronomia do Centro de Ciências Agrarias, em Chapecó, Santa Catarina.

DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE JULHO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Engenharia de Produção Mecanica do Centro de Ciencias Exatas e Tecnologicas, de Joaçaba-sc.

DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE JULHO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciências Biologicas, da Fundação Educacional da Região de Joinville-sc.

DECRETO Nº 0-003, DE 06 DE JULHO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Quimica Industrial, da Fundação Educacional da Região de Joinville-sc.

DECRETO Nº 0-004, DE 06 DE JULHO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciências Biologicas Dos Centros de Ensino Superior da Universidade do Oeste de Santa Catarina.