August 25, 1992
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 8455, DE 24 DE AGOSTO DE 1992. Altera Dispositivos da Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, Referentes a Prova Pericial.
- Lei nº 8.455 de 24/08/1992. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REFERENTES A PROVA PERICIAL.
Decreto
- Decreto de 24/08/1992 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GEOGRAFIA, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CÁCERES, EM CÁCERES - MT.
- Decreto de 24/08/1992. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS QUE MENCIONA.
- Decreto de 24/08/1992 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO MAGISTÉRIO DAS MATÉRIAS PEDAGÓGICAS DO 2 GRAU, DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DA FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUMEC, EM BELO HORIZONTE-MG.
- Decreto de 24/08/1992 ( seq-sf: 13 ). CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O GRUPO DE COORDENAÇÃO PARA A SEGUNDA RODADA DE NEGOCIAÇÕES DO SISTEMA GLOBAL DE PREFERÊNCIAS COMERCIAIS ENTRE OS PAISES EM DESENVOLVIMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 24 DE AGOSTO DE 1992. Dispõe Sobre a Revogação Dos Decretos que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, da Faculdade de Economia e Processamento de Dados, em Foz do Iguaçu - Pr.
- DECRETO Nº 0-002, DE 24 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento da Habilitação Magistério das Matérias Pedagógicas do 2 Grau, da Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec, em Belo Horizonte-mg.
- DECRETO Nº 0-003, DE 24 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, da Faculdade de Ciências Tecnologicas de Fortaleza, em Fortaleza-ce.
- DECRETO Nº 0-004, DE 24 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Geografia, da Fundação Centro de Ensino Superior de Cáceres, em Cáceres - Mt.