September 08, 1993
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 06 DE SETEMBRO DE 1993. Cria Grupo de Trabalho Interministerial para Organizar a Reunião Dos Paises Produtores de Cafe, em Brasilia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 914, DE 06 DE SETEMBRO DE 1993. Institui a Politica Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiencia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 915, DE 06 DE SETEMBRO DE 1993. Autoriza a Formação de Consorcios para Geração de Energia Eletrica.
- Decreto de 06/09/1993. CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ORGANIZAR A REUNIÃO DOS PAISES PRODUTORES DE CAFE, EM BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.