July 15, 1994
Decreto
- Decreto de 14/07/1994. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO EM MAGISTERIO DAS DISCIPLINAS PEDAGOGICAS DO SEGUNDO GRAU, DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA DE RIO VERDE, EM RIO VERDE/GO.
- Decreto nº 1.198 de 14/07/1994. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6 DO DECRETO 172, DE 08 DE JULHO DE 1991.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE JULHO DE 1994. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Magisterio das Disciplinas Pedagogicas do Segundo Grau, do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia de Rio Verde, em Rio Verde/go.
- DECRETO Nº 1193, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 1194, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico e Uruguai, de 29 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 1195, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica, Entre Brasil e Peru, de 31 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 1196, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Gestão e Administração do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (fnca), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1197, DE 14 DE JULHO DE 1994. Regulamenta Dispositivos das Leis 8.861, de 25 de Março de 1994 e 8.870, de 15 de Abril de 1994, que Alteram Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991.
- DECRETO Nº 1198, DE 14 DE JULHO DE 1994. Altera a Redação do Artigo 6 do Decreto 172, de 08 de Julho de 1991.
- DECRETO Nº 1199, DE 14 DE JULHO DE 1994. Revoga o Decreto 98134, de 12 de Setembro de 1989, que Declarou de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp, Area de Terreno, Com Benfeitoria, que Menciona, Situada No Municipio e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.