August 16, 1994
Decreto
- DECRETO Nº 1225, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Fevereiro de 1994.
- Decreto de 15/08/1994 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TV UMBU LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 15/08/1994 ( seq-sf: 6 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA CIDADE DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 15/08/1994 ( seq-sf: 7 ). RENOVA POR DEZ ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO EDUCADORA DE IPIAU LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE IPIAU, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 15/08/1994 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CESP-COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 15/08/1994 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE TURISMO DA FACULDADE RIOPRETENSE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP.
- Decreto de 15/08/1994 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TV RECORD DE FRANCA S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA CIDADE DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 15/08/1994. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 1994, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTANA', SITUADO NO MUNICIPIO DE PACATUBA, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Altera Dispositivo do Decreto de 22 de Março de 1994, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santana', Situado No Municipio de Pacatuba, Estado de Sergipe, e da Outras Providencias.