May 17, 1995
Decreto
- Decreto de 16/05/1995 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.065.800,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
- Decreto de 16/05/1995 ( seq-sf: 4 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 69.110.107,00.
- Decreto de 16/05/1995. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5 DO ESTATUTO SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE MAIO DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo 5 do Estatuto Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE MAIO DE 1995. Decreto - Reabre Ao Orçamento de Investimento, em Favor da Rede Federal de Armazens Gerais Ferroviarios S/a, Pelo Saldo Apurado em 31 de Dezembro de 1994, Credito Especial Aberto por Decreto de 29 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 0-002, DE 16 DE MAIO DE 1995. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor da Justiça do Trabalho, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.065.800,00 para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- DECRETO Nº 0-003, DE 16 DE MAIO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, Credito Suplementar No Valor de R$ 5.068.055,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 16/05/1995 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.068.055,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 0-004, DE 16 DE MAIO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, Credito Extraordinario No Valor de R$ 69.110.107,00.