July 17, 1995
Decreto
- Decreto de 14/07/1995 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAçÃO E DO DESPORTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.700,00.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE JULHO DE 1995. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Camara Dos Deputados, Credito Suplementar No Valor de R$ 2.152.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE JULHO DE 1995. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio Publico da União, Credito Suplementar No Valor de R$ 9.714.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto de 14/07/1995. ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA CAMARA DOS DEPUTADOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.152.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 14/07/1995 ( seq-sf: 7 ). ABRE AOS ORçAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIçA FEDERAL E DA JUSTIçA DO TRABALHO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.568.900,00 PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORçAMENTOS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE JULHO DE 1995. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor da Presidencia da Republica, Credito Suplementar No Valor de R$ 11.663.190,00, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE JULHO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, Credito Suplementar No Valor de R$ 16.700,00.
- DECRETO Nº 0-004, DE 14 DE JULHO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Comunicações, Credito Suplementar No Valor de R$ 207.785,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-005, DE 14 DE JULHO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Administração Federal e da Reforma do Estado, Credito Suplementar No Valor de R$ 30.367,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.