January 19, 1996
Decreto
- Decreto de 18/01/1996. DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA, EM TEMPO DE PAZ, A VIGORAR EM 1996.
- Decreto de 18/01/1996 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE, COM SEDE NA CIDADE DE RIO BRILHANTE/MS, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 18 DE JANEIRO DE 1996. Distribui os Efetivos de Oficiais da Aeronautica, em Tempo de Paz, a Vigorar em 1996.
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE JANEIRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente de Rio Brilhante, Com Sede Na Cidade de Rio Brilhante/ms, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 1793, DE 18 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Corregedoria do Serviço Exterior.
- DECRETO Nº 1794, DE 18 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão que Menciona.