January 19, 1996

Lei Complementar

LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 18 DE JANEIRO DE 1996. Institui Fonte de Custeio para a Manutenção da Seguridade Social, Na Forma do Paragrafo 4 do Artigo 195 da Constituição Federal, e da Outras Providencias.

Medida Provisória

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1287, DE 18 DE JANEIRO DE 1996. Altera a Redação do Paragrafo 4 do Artigo 49 da Lei 9.082, de 25 de Julho de 1995, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996.

Decreto

Decreto de 18/01/1996. DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA, EM TEMPO DE PAZ, A VIGORAR EM 1996.

Decreto de 18/01/1996 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE, COM SEDE NA CIDADE DE RIO BRILHANTE/MS, E OUTRAS ENTIDADES.

DECRETO Nº ., DE 18 DE JANEIRO DE 1996. Distribui os Efetivos de Oficiais da Aeronautica, em Tempo de Paz, a Vigorar em 1996.

DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE JANEIRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente de Rio Brilhante, Com Sede Na Cidade de Rio Brilhante/ms, e Outras Entidades.

DECRETO Nº 1793, DE 18 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Corregedoria do Serviço Exterior.

DECRETO Nº 1794, DE 18 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão que Menciona.

Resolução do Senado Federal

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 1996. Autoriza a Prefeitura do Municipio de São Paulo a Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Municipio - Lftm - Sp, Destinadas Ao Giro da Divida Mobiliaria do Municipio Vencivel No Primeiro Semestre de 1996.