February 16, 1996
Decreto
- Decreto de 15/02/1996 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA IBIRAMA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE IBIRAMA E ITAIOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 15/02/1996 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO COMUNITARIA MONTE AZUL, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRA ENTIDADE.
- Decreto de 15/02/1996. HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA CANAUANIM, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BONFIM, ESTADO DE RORAIMA.
- Decreto de 15/02/1996 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA JABUTI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BONFIM, ESTADO DE RORAIMA.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Canauanim, Localizada No Municipio de Bonfim, Estado de Roraima.
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Ibirama, Localizada Nos Municipios de Ibirama e Itaiopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Jabuti, Localizada No Municipio de Bonfim, Estado de Roraima.
- DECRETO Nº 0-003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitaria Monte Azul, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e Outra Entidade.