January 10, 1997
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1507-015, DE 09 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre Medidas de Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1508-013, DE 09 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos, Dispõe Sobre Periodo de Apuração e Prazo de Recolhimento do Referido Imposto para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Estabelece Suspensão do Ipi Na Said...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1511-006, DE 09 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1522-003, DE 09 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-003, DE 09 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1524-003, DE 09 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Extinção de Cargos No Ambito da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1565, DE 09 DE JANEIRO DE 1997. Altera a Legislação que Rege o Salario-educação, e da Outras Providencias.
- Medida Provisória nº 1.524-3 de 09/01/1997. DISPÕE SOBRE A EXTINçÃO DE CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAçÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.507-15 de 09/01/1997. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 2117, DE 09 DE JANEIRO DE 1997. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento para o Trafego Maritimo e do Regulamento Geral Dos Serviços de Praticagem.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE JANEIRO DE 1997. Fixa as Proporções, Referentes Ao Ano Base de 1996, a Serem Observadas para Promoção Obrigatoria de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exercito.
- Decreto de 09/01/1997. FIXA AS PROPORçÕES, REFERENTES AO ANO BASE DE 1996, A SEREM OBSERVADAS PARA PROMOçÃO OBRIGATORIA DE OFICIAIS DAS ARMAS, QUADROS E SERVIçOS DO EXERCITO.
Aditamento ao Ato Convocatório
- ADITAMENTO AO ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 09 DE JANEIRO DE 1997. Aditamento a Pauta de Convocação Extraordinaria do Congresso Nacional para o Periodo de 6 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 1997.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 09/01/1997. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAçÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 6 DE JANEIRO A 6 DE FEVEREIRO DE 1997.