May 30, 1997
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.524-8 de 28/05/1997. DISPÕE SOBRE A EXTINçÃO DE CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAçÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1507-020, DE 28 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre Medidas de Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e da Outras Proovidencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1511-011, DE 28 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-008, DE 28 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1524-008, DE 28 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Extinção de Cargos No Ambito da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1565-005, DE 28 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Altera a Legislação que Rege o Salario-educação, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1571-002, DE 28 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre Amortização e Parcelamento de Dividas Oriundas de Contribuições Sociais e Outras Importancias Devidas Ao Instituto Nacional de Seguro Social - Inss Pelos Estados, Distrito Federal e Municipios, e Pelas Entidades e Hospitais Integrantes do Sistema Unico de Saude - Sus, Ou Com Este Co...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1572-001, DE 28 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Reajuste do Salario Minimo e Dos Beneficios da Previdencia Social.
- Medida Provisória nº 1.571-2 de 28/05/1997. DISPÕE SOBRE AMORTIZAçÃO E PARCELAMENTO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE CONTRIBUIçÕES SOCIAIS E OUTRAS IMPORTANCIAS DEVIDAS AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, E PELAS ENTIDADES E HOSPITAIS INTEGRANTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, OU COM ESTE CONTRATADOS OU CONVENIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.