August 20, 1997
Decreto
- Decreto de 19/08/1997. DISPÕE SOBRE AREA DE TERRA RESERVADA AO CAMPO DE PROVAS DAS FORçAS ARMADAS, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/08/1997 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA COBE', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE SAPE E CRUZ DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 19 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre Area de Terra Reservada Ao Campo de Provas das Forças Armadas, No Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Autoriza a World Gold Council a Se Instalar No Brasil.
- DECRETO Nº 0-002, DE 19 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Itaipu', Situado No Municipio de São Miguel de Taipu, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 19 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cobe', Situado Nos Municipios de Sape e Cruz do Espirito Santo, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2306, DE 19 DE AGOSTO DE 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as Disposições Contidas No Artigo 10 da Medida Provisoria 1477-39, de 8 de Agosto de 1997, e Nos Artigos 16, 19, 20, 45, 46 e Paragrafo 1, 52, Paragrafo Unico, 54, e 88 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e da Outras Providencias.
- Decreto de 19/08/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO ITAIPU', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/08/1997 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A WORLD GOLD COUNCIL A SE INSTALAR NO BRASIL.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 19 DE AGOSTO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Finlandia, em Brasilia, em 2 de Abril de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 19 DE AGOSTO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Administrativo e Tecnico, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Paraguai, em Brasilia, em 23 de Outubro de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação e Assistencia Mutua Na Area do Combate a Produção e Ao Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas e Assuntos Correlatos, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Africa do Sul, em Pretoria, em ...