October 07, 1997
Decreto
- DECRETO Nº 0-005, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Teofilo Otoni Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Teofilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-006, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Difusora de Joinville Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-007, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Transfere para a Fundação Igreja Evangelica Assembleia de Deus a Concessão Outorgada a Radio Maranata Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Firminopolis, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 0-008, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Fundação São Jose do Paraiso, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-009, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Alvorada de Cardoso Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cardoso, Estado de São Paulo.
- Decreto de 06/10/1997 ( seq-sf: 8 ). RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO SÃO JOSE DO PARAISO, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 0-010, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Autoriza a Empresa Watt's Alimentos S.a. a Estabelecer Filial Na Republica Federativa do Brasil, Sob a Denominação Social de Watt's Alimentos S.a. do Brasil, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-011, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 243.000,00, em Favor da Presidencia da Republica, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-012, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 17.115.000,00, em Favor do Ministerio da Marinha, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.